O SONHO DA CASA PRÓPRIA VAI VIRAR REALIDADE PARA MILHÕES DE BRASILEIROS.
O Governo Federal está investindo R$ 34 bilhões para que milhões de brasileiros tenham acesso à casa própria.
O Minha Casa, Minha Vida viabiliza a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, vai impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. Enquanto muitos países diminuem os investimentos por conta da crise financeira internacional, o Brasil gera novas oportunidades de desenvolvimento para que a roda da economia continue a girar.
Famílias beneficiadas e principais benefícios:
Famílias com renda até 3 salários mínimos
• Subsídio integral com isenção do seguro
Famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos
• Aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor
Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos
• Estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor
O Minha Casa, Minha vida vai compatibilizar a prestação da casa própria com a capacidade de pagamento da família:
• Pagamento da 1ª prestação somente na entrega do imóvel
• Pagamento opcional de entrada nos casos de financiamento
• Comprometimento máximo de 20% da renda para financiamento
• Fundo Garantidor: redução do risco do financiamento
• Barateamento do seguro
• Desonerações de custos cartoriais
• Desoneração fiscal: redução da alíquota do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) de 7% para 1%, substituindo a incidência de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL
O Minha Casa, Minha Vida vai antecipar outros instrumentos e ações previstos no Plano Nacional de Habilitação
• Distribuição dos recursos de acordo com o déficit habitacional
• Regionalização do custo dos imóveis
• Contrapartida dos entes federativos
Além disso, tem um papel estratégico na regularização fundiária urbana, fundamental para complementar o acesso à moradia
Déficit Habitacional – 7,2 milhões de Moradias
Déficit Habitacional do País concentra-se por renda:
Déficit Habitacional do País concentra-se por região:
Déficit habitacional do País concentra-se por tamanho de cidade:
Regiões metropolitanas – 28,5%
Fonte: IBGE – PNAD 2007
Com o Minha Casa, Minha Vida será possível reduzir em 14% o déficit habitacional do País
Distribuição por Unidades da Federação respeita a composição do déficit habitacional
Distribuição preliminar sujeita a alterações, em função da contribuição de estados e municípios.
Será induzida a utilização de Sistema de Aquecimento Solar-Térmico na produção habitacional, possibilitando a redução do consumo de energia elétrica e da emissão de CO2.
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